Novo processo licitatório poderia contribuir para ônibus sem fuligem e sem emissões em Campinas

(Post in English)

A cidade de Campinas, no Brasil, está trabalhando para o estabelecimento de novos contratos para a prestação de serviços de transporte público na cidade. Como muitas cidades brasileiras, Campinas delega a operação de seu sistema de transporte público para empresas privadas por meio de concessão ou permissão. A licitação mais recente para essas concessões operacionais foi lançada em março de 2018. A formação de uma Comissão Especial de Licitação em janeiro de 2019 indica que um certame licitatório deve ser esperado em breve.

O processo de licitação de concessões oferece a Campinas a oportunidade de estabelecer uma estratégia de longo prazo para a renovação de sua frota de ônibus de transporte público com tecnologias mais limpas e eficientes. Hoje, quase todos os mais de 1.000 ônibus da frota da cidade são movidos por motores a diesel que não incorporam as melhores tecnologias disponíveis para controlar as emissões de poluentes atmosféricos prejudiciais, como material particulado (MP) e óxidos de nitrogênio (NOx). Campinas tem dado vários passos para renovar sua frota com tecnologias mais limpas. Os ônibus elétricos com bateria de emissão zero estão em operação na cidade desde 2015, com 13 ônibus elétricos na frota hoje. Espera-se que a frota de emissão zero se expanda consideravelmente com a implementação da nova rede, que cria uma zona de emissões de 3 km2 no centro de Campinas onde somente ônibus elétricos de emissão zero poderão operar. A administração da cidade anunciou que serão adquiridos 250 ônibus elétricos para fornecer serviços nesta área e ao longo de linhas de BRT recém-estabelecidas. Para apoiar esses compromissos, a prefeitura, com apoio técnico da BYD Brasil e da CPFL Energia, estará desenvolvendo um modelo de mobilidade elétrica para o transporte coletivo em Campinas.

Todos estes são passos positivos. Se o programa anunciado for implementado, os ônibus elétricos de emissão zero representarão cerca de 20% dos ônibus públicos que operam em Campinas. Embora as ações tomadas até o momento sejam importantes, o processo de licitação de concessões oferece uma oportunidade para formalizar esses compromissos. Além disso, essa é também uma oportunidade para que Campinas enxergue além das necessidades de compras de curto prazo para as linhas de BRT e para a zona livre de emissões e considere uma visão de longo prazo mais ampla para toda a frota.

Exemplificando como os compromissos podem ser incorporados no processo de licitatório, Campinas pode observar o seu vizinho do sul, São Paulo. Desde dezembro de 2017, São Paulo vem conduzindo uma renovação similar de suas concessões de transporte público. O edital de concessão de São Paulo, recentemente apresentado, incluiu cronogramas para a redução de emissões de gás de escape, NOx e emissões de CO2 que as operadoras de ônibus de trânsito deverão aderir. Esses cronogramas refletem metas de 10 anos e 20 anos de redução de emissões estabelecidas na Lei 16.802, uma alteração à Lei de Mudanças Climáticas da cidade, aprovada em janeiro de 2018. Desenvolvemos um modelo para analisar o nível de transição tecnológica que será necessário em São Paulo para o atendimento a esses requisitos. Constatamos que os concessionários precisarão adquirir ônibus que atendam aos padrões de emissão do PROCONVE P-8 antes da implementação nacional desses padrões em 2023 e rapidamente ampliar a aquisição de tecnologias e combustíveis livres de combustíveis fósseis.

Então, como seria se Campinas seguisse o exemplo de São Paulo e incluísse cronogramas de redução de emissões para operadoras em contratos de concessão? Aplicamos nosso modelo de emissões de ônibus para investigar como diferentes cenários de compras de longo prazo podem afetar as emissões da frota de Campinas. Os quatro cenários que modelamos cobrem uma gama de resultados possíveis para a frota de Campinas:

A figura abaixo mostra as emissões cumulativas de MP, NOx e gases de efeito estufa (GEEs) da frota de Campinas para os anos 2020-2040 para cada cenário de aquisição em relação ao cenário business-as-usual. Estes resultados demonstram que a ação de curto prazo mais importante para o controle de emissões dos poluentes atmosféricos nocivos MP e NOx é uma transição inicial para tecnologias de motores com certificação P-8, antes da implantação nacional exigida para esses padrões em 2023. Adiantando a aquisição de P-8 em três anos, como é o caso do cenário de compras antecipadas, as emissões de MP e NOx são reduzidas em cerca de 20% e 30%, respectivamente, durante o período de 2020 a 2040. Quando a aquisição antecipada do P-8 é combinada com a eletrificação, as reduções de emissões são ainda maiores.

Os ônibus a diesel que atendem aos padrões P-8 já estão sendo produzidos no Brasil. No entanto, esses ônibus estão sendo exportados para Santiago, no Chile, onde um ambicioso programa de renovação de frota está em andamento priorizando as tecnologias de diesel VI Euro (P-8) e de ônibus elétrico de emissão zero.

A aquisição antecipada de ônibus a diesel com certificação P-8 colocaria Campinas na rota de reduções acentuadas nas emissões de MP e NOx de sua frota de ônibus de transporte público. No entanto, serão necessárias ações adicionais para lidar com as emissões de poluentes climáticos. Anteriormente, identificamos ônibus elétricos de emissão zero como uma das tecnologias de baixo carbono que faz muito sentido para as cidades brasileiras devido à alta porcentagem de renováveis no mix de geração de eletricidade do país e às as preocupações sobre impactos no uso indireto da terra relacionados aos biocombustíveis que poderiam contrapor aos seus benefícios climáticos dessa alternativa.

Para Campinas, analisamos dois cenários de eletrificação diferentes, os quais combinam a aquisição inicial do P-8 com a ampliação da frota de ônibus elétrico de emissão zero da cidade. O cenário moderado corresponde ao nível de eletrificação que seria esperado se os compromissos já anunciados quanto à aquisição de ônibus elétricos fossem cumpridos. Neste caso, estimamos que as emissões cumulativas de GEE no ciclo de vida no período 2020-2040 seriam reduzidas em cerca de 15% em relação ao cenário BAU. Reduções mais profundas das emissões de GEE exigirão uma estratégia de eletrificação mais ampla. No cenário agressivo, a aquisição de ônibus elétricos é ampliada mais rapidamente e a frota aproxima-se de 100% de eletrificação até 2040. Estimamos que essa rota reduziria as emissões totais de GEE para o período 2020–2040 em 50% em relação ao cenário de BAU.

A figura abaixo mostra a composição da frota e projeções de emissões para os cenários de eletrificação moderada e agressiva. O cronograma de redução de emissões apresentado para o cenário moderado reflete o caso em que os compromissos existentes com ônibus elétricos de emissão zero são complementados com a aquisição antecipada de tecnologias a diesel com certificação P-8. Este deve ser o nível básico de ambição para Campinas no processo de licitação de novas concessões. Um plano de renovação de frota mais ambicioso, seguindo o caminho mostrado para o cenário de eletrificação agressiva, traria benefícios ambientais ainda maiores e posicionaria Campinas como um líder regional em transporte público mais limpo e mais sustentável.

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